Conceito de princípios: São regras que servem de interpretação das demais normas jurídicas, apontando os caminhos que devem ser seguidos pelos aplicadores da lei. Os princípios procuram eliminar lacunas, oferecendo coerência e harmonia para o ordenamento jurídico. Localização dos princípios da Administração Pública: Alguns princípios encontram-se no artigo 37 da Constituição, mas não esgotam a matéria. Exemplo de princípios que não estão no rol do artigo 37 da Constituição: O Princípio da isonomia, o Princípio da supremacia do interesse público, o Princípio da proporcionalidade, o Princípio da finalidade, o Princípio da motivação. Tendo em vista que o rol do artigo 37 da Constituição Federal é exemplificativo, os Estados podem criar outros quando da elaboração da sua Constituição (poder constituinte derivado), mas observando aqueles previstos na Constituição Federal (art. 25 da CF). O artigo 111 da Constituição do Estado de São Paulo determina que a Administração Pública d...

Para quem aprecia a ciência jurídica este artigo é bem interessante!   PREVARICAÇÃO NA TUTELA E CURATELA: UMA ABORDAGEM   DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL   DIREITO PENAL   Petronio Bismarck Tenorio Barros Isis Guilherme Pereira da Silva    RESUMO A prevaricação é o delito previsto no artigo 319 do Código Penal brasileiro, cujo sujeito ativo é exclusivamente o funcionário público. Sabe-se que o curador e o tutor são ...

SER ARTISTA Mirian Lopes Ser artista é antes de tudo ser humano. Ele sente, sofre, sonha, ri, chora, dúvida, se questiona, se angustia, desabrocha, derrete, ama, foge e se encontra. Ser artista é ser autêntico, ser estranho e ser comum ao mesmo tempo. Já dizia Oscar Wilde: “nenhum grande artista, vê as coisas como realmente são, caso contrário, deixaria de ser um artista”. O artista é aquele que  viaja em várias dimensões sem que precise locomover-se geograficamente. É o que acolhe o sopro da criação para diluí-lo em múltiplas direções, formas e sentidos. O artista é instrumento por onde fluem o saber, a emoção, o impensado, o êxtase, a beleza, o impacto, os significados, o silêncio, o diferente, o vazio e o encontro consigo. Ele tem a sentença de eterno sonhador e deve aprender a conviver com o improvável, com a incompreensão, com os temores, com a dor, com a contradição dos sentimentos, com a ausência, com os limites, com as fragilidades, com as perdas, com as inquiet...